Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203911063O Decreto nº 32.598/2010, ao tratar do contingenciamento da execução orçamentária com vistas a assegurar o equilíbrio en...1457941203911063Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e FinançasO Decreto nº 32.598/2010, ao tratar do contingenciamento da execução orçamentária com vistas a assegurar o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada, estabeleceu que o contingenciamento da dotação orçamentária será feito pela(o)ASecretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.Bgovernador do Distrito Federal.CTribunal de Contas do Distrito Federal.DCâmara Legislativa do Distrito Federal.EUnidade central de Contabilidade da Secretaria de Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856569Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941203859909Legislação EstadualTendo em vista que a Lei Distrital nº 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, ass...Questão 457941203907042Legislação EstadualEm conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos es...Questão 457941203907189Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundaçõe...Questão 457941203918038Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), ...Questão 457941203926901Legislação EstadualO Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto nº 1.823/2017, será explorado sob o regime deQuestão 457941203926960Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...Questão 457941203928349Legislação EstadualConsiderando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade a...Questão 457941203933509Legislação EstadualEm relação ao regime jurídico dos funcionários policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, disposto...Questão 457941203934422Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um compromisso dos colaboradores com as empresas Eletrobras.