Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203911090De acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distr...1457941203911090Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalDe acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assinale a alternativa que apresenta competências da Seagri-DF.AFormular diretrizes e políticas governamentais na área da segurança alimentar e promover, coordenar e executar programas na área da aquicultura.BPromover, coordenar e executar programas, projetos, ações e atividades em produção e fomento agropecuário e desenvolvimento agrário.CImplementar a política de defesa sanitária vegetal e comandar os conselhos vinculados.DGerir o Fundos de Aval do Distrito Federal (FADF) e coordenar a execução das políticas urbanas de desenvolvimento, abastecimento e planejamento.EFormular diretrizes e políticas governamentais na área da agricultura e promover a universalização dos serviços públicos para a população da área rural em articulação com as demais secretarias de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856806Legislação EstadualNo que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203907050Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do DF, assinale a alternativa c...Questão 457941203911335Legislação EstadualAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203920657Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alter...Questão 457941203924429Legislação EstadualNos termos da Resolução nº 1.007/1999, compete à Presidência, em matéria administrativa,Questão 457941203926604Legislação EstadualQue sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei nº 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprim...Questão 457941203926907Legislação EstadualEm conformidade com a Resolução nº 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ...Questão 457941203927772Legislação EstadualEm conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928331Legislação EstadualA respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passage...Questão 457941203928349Legislação EstadualConsiderando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade a...