Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203911513Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médi...1457941203911513Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856563Legislação FederalA Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º, dispõe que os programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fede...Questão 457941203905233Legislação FederalÓrgãos e entidades públicas ativas respondem subjetivamente pelos danos decorrentes da divulgação de informação pública não autorizada ou indevida.Questão 457941203905782Legislação FederalAcerca do tratamento de informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203906352Legislação FederalConsidere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...Questão 457941203907188Legislação FederalConforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa co...Questão 457941203917990Legislação FederalAssinale a alternativa em que o termo sublinhado a seguir exerce a mesma função sintática que a palavra “que” em “a força motora que impulsiona as For...Questão 457941203926463Legislação FederalO Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em ...Questão 457941203934437Legislação FederalNo que se refere às sanções previstas na Lei n.º 12.527/2011, aplicáveis às pessoas físicas ou entidades privadas que detiverem informações em virtude...Questão 457941203934526Legislação FederalA Presidência do Conselho de Administração, a Presidência do Conselho Fiscal e a Presidência do Conselho Consultivo da EBSERH deverão ser exercidas, r...Questão 457941203934661Legislação FederalEm relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei nº 9.427/1996, assinale a alternativa correta.