O processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil envolve a utilização de três instrumentos: o Plano Pl...

A Lei Orçamentária Anual de certo ente federado pode ser retificada durante sua execução. A esse respeito, conforme a Lei nº 4.320/1964, é correto afi...

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecerá, em demonstrativo próprio, a meta anual, em valores correntes e constantes, para o saldo apurado ...

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a descentralização financeira consiste na movimentação de recursos financei...

A respeito da classificação da receita pública, quanto à categoria econômica e à origem, a receita decorrente da concessão do direito de exploração de...

De acordo com a classificação por categoria econômica da receita pública, a receita proveniente da exploração do patrimônio de um ente estatal classif...

O orçamento-programa, que começou a ser implantado no Brasil com o Decreto-Lei nº 200/1967, vincula a elaboração do orçamento ao planejamento econômic...

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) passou a representar a síntese dos esforços de planejamento da Administração P...

De acordo com a Lei nº 101/2000, havendo risco para o cumprimento das metas de resultado primário, o Poder Executivo deverá

A respeito dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal e de Controle Interno do Poder Executivo federal, assinale a alternativa correta.