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O Programa de Acreditação Hospitalar é parte importante do esforço para melhorar a qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros. Desde 1997, o Ministério da Saúde vem persistentemente investindo em palestras de sensibilização, na criação e na consensualização de padrões e níveis de qualidade, e na sistematização de mecanismos que garantam a credibilidade de todo o processo de maneira sustentável.
A ausência ou a incapacidade total da Organização Prestadora de Serviços de Saúde de atender ao requisito do padrão ou à norma como um todo é considerada dentro do processo de acreditação como não conformidade menor.