Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203927839A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei nº 12.086/2...1457941203927839Ano: 2018Banca: IADESOrganização: Polícia Militar - DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 12.086/2009 - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros MilitarA finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.AO tempo mínimo que cada policial-militar deverá cumprir no posto ou na graduação poderá ser reduzido em até 50%, sempre que houver vagas não preenchidas por essa condição.BNão poderá ocorrer a promoção por ressarcimento de preterição em razão de ter cessado a situação de desertor do policial-militar.CAs vagas provenientes de licenciamento não podem ser consideradas para as promoções.DA promoção por merecimento é pautada, exclusivamente, no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre os respectivos pares.EOs atos de nomeação e de promoção de oficiais são editados pelo comandante-geral da Corporação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203907100Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundaçõ...Questão 457941203911131Legislação EstadualQuanto ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em especial a assinatura eletrônica, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911150Legislação EstadualAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915521Legislação EstadualNo Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação com...Questão 457941203924263Legislação EstadualC. M. R., supervisor dos agentes de segurança prisional, durante curso de treinamento, estimulou os agentes a manterem o espírito de solidariedade, co...Questão 457941203924356Legislação EstadualNo que se refere ao disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) acerca da ordem econômica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926337Legislação EstadualA Lei Estadual nº 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente...Questão 457941203926604Legislação EstadualQue sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei nº 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprim...Questão 457941203927649Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Complementar no 840/2011, acerca do regime disciplinar, é correto afirmar que se considera uma infração de natureza leve o ...Questão 457941203928120Legislação EstadualCom base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.