Acerca da limitação do Estado no direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente um atributo essencial dos atos administrativos, fundamental para sua validade e eficácia perante...

Sabe-se que é necessário haver um controle da Administração Pública para que os poderes possam agir de forma eficiente.Nesse contexto, marque a altern...

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre autarquias e autarquias especiais.

Acerca dos princípios administrativos aplicáveis ao setor de saúde, julgue as frases abaixo.I. A legalidade implica que o agente público deve agir con...

No caso de uma entidade da administração indireta, uma sociedade de economia mista, por exemplo, atuar por meio de órgãos públicos, caracteriza-se a s...

Leia o excerto abaixo. “Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de meno...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação que envolve quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artíst...

Considere uma concessão de serviço público, objeto de prévia licitação. Quanto ao julgamento da licitação, é correto afirmar que:

Segundo a Lei geral de licitações, é dispensável a licitação:

Em se tratando dos conceitos básicos que envolvem a vida funcional de um servidor titular de cargo efetivo, pode-se afirmar: