Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.

Um município publica, em 1º de dezembro de 2024, lei que institui um novo tributo sobre as atividades de lazer em áreas públicas, com as seguintes car...

Classifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art. 81. [...]cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípi...

São os tributos cuja instituição compete aos municípios:

Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

Considerando o fato gerador e de como ele é apresentado pelo Código Tributário Nacional – CTN, marque a alternativa correta:

Considerando as grandes espécies tributárias, sendo elas os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e os empréstimos compulsórios, e do trata...

Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:

Analise as assertivas e responda. Sobre a medida cautelar fiscal, instituída pela Lei nº 8.397 de 1992, o procedimento cautelar fiscal poderá ser inst...

Com relação ao Imposto de Renda, é considerado dependente do empregado a(o):

Pelo Código Tributário Nacional brasileiro, são modalidade de exclusão do crédito tributário: