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Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, marque a alternativa que descreve a finalidade do lançamento tributário.
Marque a afirmativa que apresenta a missão institucional do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.
Segundo legislação vigente, quando um servidor público do Estado do Espírito Santo, apresentar dúvida se o seu ato viola a lei e/ou fere os princípios...
Em acordo com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, o Conjunto de atribuições, dever...
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro determina o direito a concessão das Férias e Outros Afastamentos Temporários do Serviço...
Na Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, no capítulo que rege as Despesas e da Contabilidade, o Art. 28 dispõe que “fica o IPREV autorizado ...
A Resolução IPREV nº 004/2022 trata do recadastramento dos beneficiários. Sobre o tema, está correto o que se afirma em:
O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida é manifestação essencial do(a):
Conforme a Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA...
A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...
Segundo tabela contida no Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, 1-determinar cont...