As fundações públicas desempenham um papel importante na administração pública, atuando em diversas áreas de interesse s...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um determinado período, durante o ...

Qual o principal objetivo da sessão pública de abertura das propostas na fase externa do processo licitatório?

Na rotina de fiscalização, o ato administrativo precisa ser sólido desde a origem para sustentar um lançamento tributário vinculado. Assinale a altern...

A exoneração de cargo público refere-se ao ato pelo qual um servidor público é dispensado de suas funções. Nesse contexto, na lei nº 1.794 de 30 de de...

A Administração Pública pode ser entendida como o conjunto de atividades e órgãos que visam atender às necessidades da sociedade, de forma transparent...

Quanto à manifestação de vontade administrativa, o recurso apreciado por junta de recursos de uma entidade que fiscaliza o trânsito (órgão colegiado) ...

Assinale a alternativa CORRETA sobre serviço público.

Entre os princípios de Direito Administrativo, aquele que obriga o agente cumprir com suas competências, agindo com presteza, perfeição, buscando semp...

Pode-se dizer acerca do Direito Administrativo:

O agente público que perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento ...