A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil também é conhecida como lei Paulo Delgado porque:

Documento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...

Segundo o Art.9° da Lei Nº 12.527, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmativas.I – Mediante criação de serviç...

Sabemos que o acesso à informação é um direito fundamental que fortalece a cidadania e promove a transparência na sociedade.Assim, conforme previsto n...

Um cidadão interessado em acessar informações públicas protocolou um pedido de acesso a informações em uma entidade pública. Ele deseja saber como pro...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).

Quanto à composição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Lei nº13.675/2018 dispõe que as Guardas Municipais:

Assinale a alternativa correta acerca da utilização do equipamento para registro e armazenamento das informações coletadas em campo:

O Sistema Eletrônico de Informações – SEI é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos que integra o Processo Eletrônico Nacional ...

O Recenseador José, durante seu trabalho de campo, encontrou um trecho retangular de uma área urbana, delimitado por uma estrada de ferro.A partir de ...

Setor Censitário com mais de 50 domicílios que se encontram associados a Projetos de Assentamento. São localidades de habitação e produção agrícola, c...