Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203965015À luz da Lei 12.608 de 2012, que trata do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil (SINPDEC), é CORRETO afirmar que ...1457941203965015Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilÀ luz da Lei 12.608 de 2012, que trata do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil (SINPDEC), é CORRETO afirmar que a coordenação de suas articulações com os demais entes federados, será de competência:Ados Municípios.Bdos Estados.Cda União.Ddos Estados e do Distrito Federal.Ede todos os entes federados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858558Legislação FederalEm conformidade com a Lei de Acesso à informação nº 12.527 de 2011, é correto afirmar que, após ser negado o acesso à informação pelos órgãos do Poder...Questão 457941203957412Legislação FederalO Decreto nº. 9.830/2019 estabelece instrumentos que os órgãos de controle interno da administração pública e os agentes púbicos poderão firmar com a ...Questão 457941203961579Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941203963888Legislação FederalA Lei nº 12.847/2013 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), cujo objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortur...Questão 457941203969367Legislação FederalCom observância com o texto da Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso à informações, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à inf...Questão 457941203971919Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n° 2/2016 do Ministério da Integração Nacional (que determina os critérios para estabelecimento de Situação de Eme...Questão 457941203973822Legislação FederalDe acordo com o art. 59 do Estatuto dos Museus (l. 11.904/09), constituem itens dos objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, EXCETO:Questão 457941203975157Legislação FederalSetor com Baixo Patamar Domiciliar é um tipo de Setor Censitário que:Questão 457941203975162Legislação FederalCaracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...Questão 457941203988282Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, marque a alternativa correta.