A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado:

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo. Acerca desse assun...

Com base na lei nº 8.142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e de capital do Ministéri...

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestadas por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...

Sobre a Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1. (__) A lei aponta que a identificação...

O Agente de Combate às Endemias deverá preencher o seguinte requisitos para o exercício da atividade:

Sobre o Programa de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), pode-se afirmar que:

A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. De ...

A assistência farmacêutica no SUS define uma lista de medicamentos a serem dispensados aos usuários da rede de serviços. É obrigatório que tais medica...

Há alguns itens obrigatórios para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos da União para a Saúde. Entre esses itens pode-se...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 a responsabilidade por fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, aplicados em cada esfera de gestão...