Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203988451De acordo com a Lei nº 8.080/1990 a responsabilidade por fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, apli...1457941203988451Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IABASDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 a responsabilidade por fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, aplicados em cada esfera de gestão, é dos(as) respectivos(as):Acomitês de controle.Bconselhos de saúde.Cconferências de saúde.Dconselhos de auditoria.Ecomissões de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843233Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 define para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos aqui estabelecidos, serão consideradas despesas com aç...Questão 457941203965971Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508, de 28/06/11 caracterizou o “acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as açõe...Questão 457941203967855Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS a execução de ações, EXCETO:Questão 457941203968215Direito SanitárioEm conformidade com o disposto pela Lei nº 8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...Questão 457941203968326Direito SanitárioÀ luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outros, é INCORRETO afirmar que os...Questão 457941203968485Direito SanitárioOs serviços médicos a distância jamais poderão substituir o compromisso constitucional de garantir assistência presencial segundo os princípios do Sis...Questão 457941203976497Direito SanitárioA Portaria nº 204 do Ministério da Saúde, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos...Questão 457941203977347Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. De ...Questão 457941203988452Direito SanitárioUm dos requisitos exigidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos destinados às ações e serviços de saúde, é que ...Questão 457941203992641Direito SanitárioFaz parte do planejamento da saúde a definição: