Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203965992São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referen...1457941203965992Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSão reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde. A este conselho chamamos de:AConselho Estadual de Saúde.BConselhos de Secretarias Municipais de Saúde.CConselho Nacional de Secretários de Saúde.DConselho Nacional de SaúdeEConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954651Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203955169Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão di...Questão 457941203966250Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...Questão 457941203966507Direito SanitárioAssinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios e diretrizes do SUS.Questão 457941203968128Direito SanitárioDe acordo com o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004,o que significa manejo?Questão 457941203972316Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941203988449Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, uma das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde é o:Questão 457941203990818Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciat...Questão 457941203994223Direito SanitárioSegundo o que prevê a Lei nº 8.080, de 1990, o acesso aos serviços no SUS é:Questão 457941203994609Direito SanitárioEntende-se por internação involuntária aquela: