Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941203966337De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados ...1457941203966337Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Costa MarquesDe acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados serviços públicos sob a Administração Exclusiva Municipal e com estruturas administrativas próprias.ALimpeza privadaBAgência do INSSCTransporte coletivo intermunicipalDImplantação e manutenção de vias, ruas, praças, e logradouros municipaisEHospital Público EstadualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202874714Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, “criar distrito, desde que na sede desse estejam em funcionamento regular, no mínimo um posto de sa...Questão 457941203935060Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, ao Prefeito Municipal, assumir outro cargo ou função na administração pública, direta ou indire...Questão 457941203961324Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:Questão 457941203962611Legislação Municipal (Rondônia)Considere a seguinte situação abaixo: Uma empresa de manufatura pretende expandir suas instalações na cidade, o que implicará em um aumento significat...Questão 457941203963156Legislação Municipal (Rondônia)Sobre o Controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203968056Legislação Municipal (Rondônia)Conforme estabelecido no Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, compete, privativamente, à Câmara Municipal:Questão 457941203977987Legislação Municipal (Rondônia)Com relação às queimadas de vegetação, nativa ou não, no âmbito do municipal, o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13) deter...Questão 457941203978001Legislação Municipal (Rondônia)Rogério da Silva foi servidor público do Município de Vilhena por 10 (dez) anos e foi arbitrariamente dispensado pela Administração Municipal, após ca...Questão 457941203986976Legislação Municipal (Rondônia)A competência tributária do Município de Vilhena compreende a instituição e a cobrança dos seguintes impostos:Questão 457941203987625Legislação Municipal (Rondônia)Com relação às emendas à Lei Orgânica do Município de Vilhena, é correto afirmar que: