Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203967147“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam ...1457941203967147Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Polícia Militar - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder Punitivo“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos envolvidos”.O texto acima traz a definição do princípio da:ACulpabilidade.BLimitação das penas.CFragmentariedade.DAdequação social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203960550Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de ...Questão 457941203961028Direito PenalO agente da defesa civil Beltrano, servidor do Município XYZ, buscando ampliar suas fontes de renda, passa a, aproveitando seus contatos dentro da Adm...Questão 457941203963715Direito PenalCrimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário pú...Questão 457941203963899Direito PenalRelativamente aos crimes contra a dignidade sexual, avalie as situações hipotéticas apresentadas nos itens a seguir.I. o crime de “assédio sexual” oco...Questão 457941203968067Direito PenalConsiderando o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro 1940, que estabelece o Código Penal Brasileiro, em relação às penalidades e tipos de crimes que p...Questão 457941203971047Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...Questão 457941203971159Direito PenalA conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...Questão 457941203973154Direito PenalSuponha que, em razão da função que exerce, Esferosvaldo, funcionário público municipal, receba diretamente de Ladrosveio, foragido da Justiça, determ...Questão 457941203984733Direito PenalEntre as alternativas abaixo, assinale aquela que corretamente contempla apenas contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/1941.Questão 457941203986892Direito PenalTício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante de...