De acordo com a legislação que configura as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua g...

Considerando a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue as frases abaixo.I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Confe...

Considerando a Lei nº 8.080/90 e a estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir, que tratam da forma de g...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão di...

Considerando a Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976 que trata sobre a Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...

De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacio...

A Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02 instituiu o Plano Diretor de Regionalização - PDR como instrumento de ordenamento do...

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiad...

Há alguns itens obrigatórios para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos da União para a Saúde. Entre esses itens pode-se...

De acordo com a Lei Federal nº 8.142 de 1990, o Conselho de Saúde: