No SISNAMA o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão:

A Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o propósito de organizar a criação e a gestão das áreas protegidas ...

De acordo com a definição de mitigação presente na Política Nacional sobre Mudança do Clima, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estrutura as unidades em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável...

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A Licença de Operação estabelece as condições para a via...

Sobre Infração Administrativa Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) A responsabilidade administrativa ambiental é e...

Sobre a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e...

Conforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, o valor máximo de determi...

Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A legislaç...

Conforme a Lei 9.605/1998, são considerados crimes ambientais:I. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuár...

A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos ...