Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203974427A cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem s...1457941203974427Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei nº 5.629/2015 - Plano Municipal de EducaçãoA cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem seguidas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes:AErradicação do analfabetismo.BFormação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.CEstabelecimento de premiações para estimular os educadores do município para novas soluções tecnológicas para a educaçãoDPromoção do princípio da gestão democrática da educação pública.EEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860821Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Nº 6050, de 27 de agosto de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do programa de Integridade (compliance) nas empresas que contrat...Questão 457941203971904Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre a Educação Básica no Município de Vila Velha, os resultados do IDEB em 2017, da Rede pública, nos anos iniciais do ensino fundamental alcançaram...Questão 457941203972373Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a ...Questão 457941203974310Legislação Municipal (Espírito Santo)A flexibilização curricular para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação é prevista na Lei ...Questão 457941203974642Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida: I - em creches o...Questão 457941203974643Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Art.104 da Lei nº 4100/2003, o Poder Público Municipal dará prioridade à melhoria do ensino nas comunidades mais carentes, através das seg...Questão 457941203975580Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (Lei municipal nº 079/1990), uma das vantagens a que tem direito o servido...Questão 457941203976109Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares, compete ao município:Questão 457941203976359Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei nº 907, de 02 de julho de 1984, e suas alterações, que dispõe sobre as construções no Município de Itapemirim, e dá outras p...Questão 457941203977581Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...