Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203972373A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá ou...1457941203972373Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vila VelhaA Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a Lei foram criadas algumas Secretarias, EXCETO:ASecretaria Municipal de Cultura (SEMCULT).BSecretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).CSecretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).DSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC).ESecretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860591Legislação Municipal (Espírito Santo)O Município de Vila Velha, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da Repú...Questão 457941203860600Legislação Municipal (Espírito Santo)Pedro, dependente químico e residente na cidade de São Paulo, decide visitar o seu pai, Carlos, que mora no município de Vila Velha.Durante a visita, ...Questão 457941203936463Legislação Municipal (Espírito Santo)Implantar uma edificação pública em terreno que faz limite com curso d’água exige atenção especial à regularização documental. Considerando os Arts. 3...Questão 457941203969659Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais para plano de...Questão 457941203972159Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 22/2012 reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Vila Velha (ES). O Art. 2º da ...Questão 457941203972162Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Art.58 da Lei Orgânica do Munícipio de Vila Velha são, entre outros, crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitos ao jul...Questão 457941203972236Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Velha celebrou seus 33 anos de instituição em dezembro de 2019. Temos abaixo um de seus ma...Questão 457941203973890Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5.629, de 24 de junho de 2015, do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outr...Questão 457941203975560Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itapemirim e suas alterações, é da competência exclusiva do Município:Questão 457941203976123Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):