Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203972236O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Velha celebrou seus 33 anos de instituição em dezembro de 20...1457941203972236Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: IPVVDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 22/2012 - Regime Próprio de Previdência SocialO Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Velha celebrou seus 33 anos de instituição em dezembro de 2019. Temos abaixo um de seus marcos iniciais:Ao plano de saúde.Ba licença-maternidade.Ca aposentadoria compulsória.Do benefício de pensão por morte.Eo salário-família aos dependentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935189Legislação Municipal (Espírito Santo)Ordem pública, higiene urbana e vizinhança compõem eixos do Código de Posturas. Assinale a alternativa que organiza licenciamento, fiscalização e sanç...Questão 457941203945883Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica de Castelo define rito e quóruns para apreciação das contas do Prefeito pelo controle externo. Marque a alternativa juridicamente corre...Questão 457941203970983Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal representa o:Questão 457941203972163Legislação Municipal (Espírito Santo)A Seção IV da LO de Vila Velha trata das ‘certidões’. O Art. 100 determina que a Prefeitura e a Câmara são obrigados a fornecer, a qualquer interessad...Questão 457941203972379Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.749 de 2009 aprovou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Velha. A Secretaria de Governo e Articulação Institucional t...Questão 457941203972467Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Art.13 da Lei nº 4001/2003, as escolas da rede municipal de ensino serão tipificadas com base nos critérios principais de:Questão 457941203974138Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 019, de 04 de novembro de 2011, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Vila Velha e dá outras ...Questão 457941203974642Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida: I - em creches o...Questão 457941203975556Legislação Municipal (Espírito Santo)O instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município, a...Questão 457941203975558Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...