Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203972467De acordo com o Art.13 da Lei nº 4001/2003, as escolas da rede municipal de ensino serão tipificadas com base nos critér...1457941203972467Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vila VelhaDe acordo com o Art.13 da Lei nº 4001/2003, as escolas da rede municipal de ensino serão tipificadas com base nos critérios principais de:Amatrícula efetiva; número de turnos de funcionamento; modalidades e níveis de ensino que oferecem.Blocalização efetiva; número de turnos de funcionamento; modalidades e níveis de ensino que oferecem.Cano de inauguração; número de alunos matriculados no EJA; modalidades e níveis de ensino que oferecem.Dmatrícula efetiva; número de turmas de educação infantil; número de salas de aula.Ematrícula efetiva; número de turnos de funcionamento; número de aluno matriculados no EJA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860618Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde...Questão 457941203935189Legislação Municipal (Espírito Santo)Ordem pública, higiene urbana e vizinhança compõem eixos do Código de Posturas. Assinale a alternativa que organiza licenciamento, fiscalização e sanç...Questão 457941203935293Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Título VI (Orçamentos e Finanças) da Lei Orgânica do Município de Castelo, assinale a alternativa compatível com as vedações orçamentárias...Questão 457941203959022Legislação Municipal (Espírito Santo)O serviço que realiza a captação das águas pluviais do município de Linhares é feito através de redes de drenagens e é de responsabilidade do(a):Questão 457941203971246Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, o Gabinete da Presidência e a Assessoria d...Questão 457941203971904Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre a Educação Básica no Município de Vila Velha, os resultados do IDEB em 2017, da Rede pública, nos anos iniciais do ensino fundamental alcançaram...Questão 457941203972193Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”, em qualquer corpo d'água:Questão 457941203975083Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Disciplinar previsto para o servidor público municipal em seu estatuto (Lei municipal nº 079/1990) dispõe que, pelo exercício irregular de su...Questão 457941203977581Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...Questão 457941203984789Legislação Municipal (Espírito Santo)A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educ...