Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203975556O instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste código e de outras leis, decretos ...1457941203975556Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Código de Posturas de ItapemirimO instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município, atinentes às posturas municipais, é denominado:Aprocesso administrativo.Bmulta.Cauto de infração.Dcertidão de notificação.Eatestado negativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860719Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):Questão 457941203935294Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que comb...Questão 457941203971243Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo regras de processo legislativo existentes na Lei Orgânica Municipal, as Leis Complementares serão aprovadas por:Questão 457941203972193Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”, em qualquer corpo d'água:Questão 457941203973888Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, ex...Questão 457941203974306Legislação Municipal (Espírito Santo)LEI Nº 5.629 DE 24 DE JUNHO DE 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4 tem como estratégias: I - ampliar a quantidade de salas ...Questão 457941203974642Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida: I - em creches o...Questão 457941203974720Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica de Linhares prevê que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, incumbe ao Municí...Questão 457941203976110Legislação Municipal (Espírito Santo)O Artigo 136 da Lei Orgânica do município de Linhares trata da Política Habitacional, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional, melhorar as cond...Questão 457941203976359Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei nº 907, de 02 de julho de 1984, e suas alterações, que dispõe sobre as construções no Município de Itapemirim, e dá outras p...