Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203935294Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, a...1457941203935294Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Castelo - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores de CasteloEm relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de provimento originário, ato de investidura e estágio probatório.ANomeação como provimento originário, investidura pela posse e estágio probatório com avaliação especial de desempenho e acompanhamento periódico.BReintegração como provimento originário, investidura pelo exercício imediato e estágio probatório de doze meses.CRecondução como provimento originário, investidura por escolha da chefia e estágio probatório condicionado à homologação do concurso.DAproveitamento como provimento originário, investidura por um termo de compromisso e estágio probatório de seis meses prorrogável.EDesignação como provimento originário, investidura após curso introdutório e estágio probatório vinculado à frequência mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935189Legislação Municipal (Espírito Santo)Ordem pública, higiene urbana e vizinhança compõem eixos do Código de Posturas. Assinale a alternativa que organiza licenciamento, fiscalização e sanç...Questão 457941203971243Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo regras de processo legislativo existentes na Lei Orgânica Municipal, as Leis Complementares serão aprovadas por:Questão 457941203973888Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, ex...Questão 457941203974139Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Complementar nº 6, de 03 de setembro de 2002, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e dá outras...Questão 457941203974310Legislação Municipal (Espírito Santo)A flexibilização curricular para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação é prevista na Lei ...Questão 457941203974359Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5629 de 24 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4, tem como estratégias: I – garantir o período de férias...Questão 457941203974427Legislação Municipal (Espírito Santo)A cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem seguidas. Assinale a alternativ...Questão 457941203975556Legislação Municipal (Espírito Santo)O instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município, a...Questão 457941203975580Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (Lei municipal nº 079/1990), uma das vantagens a que tem direito o servido...Questão 457941203977581Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...