Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941203972379A Lei nº 4.749 de 2009 aprovou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Velha. A Secretaria de Governo...1457941203972379Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vila VelhaA Lei nº 4.749 de 2009 aprovou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Velha. A Secretaria de Governo e Articulação Institucional tem por competência, EXCETO:Ao assessoramento ao Prefeito na coordenação e avaliação da atuação, e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal.Ba organização e o controle da agenda institucional e das audiências do Prefeito.Ca organização e o controle dos serviços de cerimonial, de recepção às autoridades e de atendimento ao público.Da organização, manutenção e controle do acervo da legislação e demais atos expedidos pelo Prefeito.Ea administração da dívida ativa do Município e execução da cobrança amigável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860601Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de perda do cargo de vereador do município de Vila Velha.Questão 457941203860618Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde...Questão 457941203861002Legislação Municipal (Espírito Santo)Cabe ao gestor de contrato, no âmbito da Administração Pública, no Município de Vila Velha, de acordo com a lei nº 6050, de 27 de agosto de 2018, sem ...Questão 457941203971244Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme disposição do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, o servidor público municipal que praticar ato de improbidade admin...Questão 457941203972236Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Velha celebrou seus 33 anos de instituição em dezembro de 2019. Temos abaixo um de seus ma...Questão 457941203974306Legislação Municipal (Espírito Santo)LEI Nº 5.629 DE 24 DE JUNHO DE 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4 tem como estratégias: I - ampliar a quantidade de salas ...Questão 457941203974359Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5629 de 24 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4, tem como estratégias: I – garantir o período de férias...Questão 457941203974642Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida: I - em creches o...Questão 457941203975560Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itapemirim e suas alterações, é da competência exclusiva do Município:Questão 457941203984950Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória, todos têm direito à Ed...