Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203974873O governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população. E são muitos os riscos que devem ser controlados ...1457941203974873Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaO governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população. E são muitos os riscos que devem ser controlados pela vigilância sanitária. Os riscos relacionados a tratamento médico e uso de serviços de saúde são chamados de:Ariscos iatrogênicos.Briscos ambientais.Criscos sociais.Driscos ocupacionais.Eriscos institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843233Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 define para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos aqui estabelecidos, serão consideradas despesas com aç...Questão 457941203935483Direito SanitárioA Lei Federal 8.142/1990 é um marco importante para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa lei, analise as afirma...Questão 457941203961093Direito SanitárioSobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), analise as seguintes afirmativas:I. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é respo...Questão 457941203965222Direito SanitárioOs Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) deverão estar vinculados institucionalmente ao:Questão 457941203968228Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.II - Atendimento parcial, com prioridade para as at...Questão 457941203970283Direito SanitárioConsiderando o Art. 13 da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões interse...Questão 457941203971179Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, analise o texto abaixo.Art. 9º A direção do Sistema Único de ...Questão 457941203985847Direito SanitárioO controle social do SUS está previsto em lei e deve ser realizado pelos órgãos competentes. Segundo a Lei nº 8.142/90, existe um órgão que possui car...Questão 457941203988452Direito SanitárioUm dos requisitos exigidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos destinados às ações e serviços de saúde, é que ...Questão 457941203990547Direito SanitárioO Ministério de Estado da Saúde através da Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de...