Quais são os dois instrumentos de trabalho disponíveis, durante a coleta de dados, ao recenseador?

De acordo com o Art.14º da Lei Nº 12.527 sabemos que é direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso da informação solic...

Uma instituição pública recentemente adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão de processos administrativos. Um funcionário está ...

Em conformidade com a Lei nº 4.717 de 65, que vem regular a Ação Popular no Brasil, bem como seus prazos, é CORRETO afirmar que, na Ação Popular, o pr...

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi desenvolvido com objetivo de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrati...

Quando depender de expedição de alvará pela Agência Nacional de Mineração, os regimes de aproveitamento de recursos minerais são:

Conforme o artigo 3º da Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe ...

Para que o Recenseador seja capaz de realizar o seu trabalho corretamente no seu Setor Censitário é necessário compreender dois conceitos básicos: qua...

Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo Poder Público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses d...

Maria e Joana são recenseadoras. Maria perguntou a Joana se seu filho José poderia usar, no seu trabalho de escola, alguns dados da pesquisa realizada...

A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomi...