Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941203986975Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, considera-se serviço noturno aquele prestado em horário ...1457941203986975Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Estatuto dos Servidores de VilhenaSegundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, considera-se serviço noturno aquele prestado em horário compreendido entre:A3 (três) horas da madrugada de um dia e 5 (cinco) horas do mesmo dia.Bmeia noite de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.C23 (vinte e três) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.D22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte.E6 (seis) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767911Legislação Municipal (Rondônia)Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:Questão 457941203935734Legislação Municipal (Rondônia)Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:Questão 457941203935921Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:Questão 457941203961324Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:Questão 457941203962858Legislação Municipal (Rondônia)Ainda que goze de certa presunção de veracidade, é possível que o lançamento contenha erros ou seja registrado em face do sujeito passivo incorreto, p...Questão 457941203975440Legislação Municipal (Rondônia)O Art. 6º da Lei complementar nº 256, de 26 de dezembro de 2017, que define a competência tributária do Município de Vilhena, compreende a instituição...Questão 457941203975975Legislação Municipal (Rondônia)São penalidades disciplinares, aplicáveis ao servidor público faltoso, previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena:Questão 457941203977857Legislação Municipal (Rondônia)Consoante a Lei Orgânica, cabe ao município de Vilhena as seguintes atribuições:Questão 457941203977981Legislação Municipal (Rondônia)Conforme disposição expressa do Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13), as atividades ou empreendimentos públicos ou privado...Questão 457941203987985Legislação Municipal (Rondônia)São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO: