Quanto à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:

Fiscais da vigilância sanitária verificaram, em um determinado município, que um supermercado está comercializando alimentos impróprios para o consumo...

O poder de polícia é uma atribuição do Estado que visa:

Qual das seguintes afirmações melhor descreve o conceito de "desconcentração" administrativa?

A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata ...

Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, projeto básico é o conjunto de elemen...

Em conformidade com a Lei nº 8.429 de 92, que vem tratar das sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, assinale a alternati...

Conforme disposto na Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativo: A alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança d...

Quando falamos em organização e estrutura da Administração Pública, é inegável a importância do conceito de órgão público. O órgão não se confunde com...

Acerca das responsabilidades inerentes ao servidor público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a assertiva correta.

Quanto à temática do Controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.