Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203987342Para compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou comercializem, as empresas púb...1457941203987342Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Para compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou comercializem, as empresas públicas e sociedades de economia mista:Aprecisam licitar.Bnão precisam licitar, pois é dispensável a realização de licitação.Cnão precisam licitar, pois é inexigível a realização de licitação.Ddevem reformar seu estatuto social para que seja possível a negociação.Esão obrigadas a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa na licitação a ser realizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203956464Direito AdministrativoDentro do âmbito do Direito Administrativo, os atos administrativos são compostos por diversos elementos fundamentais para sua validade. Qual elemento...Questão 457941203956465Direito AdministrativoO domínio público é um conceito chave no Direito Administrativo, referindo-se ao conjunto de bens que pertencem às pessoas jurídicas de direito públic...Questão 457941203956717Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, que substitui a antiga Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece novas normas para a contratação de obras, servi...Questão 457941203964337Direito AdministrativoLeia as afirmativas abaixo.Podemos afirmar ser um ato normativo:I – acordo de cooperação técnica entre órgãos públicos para compartilhamento de recurs...Questão 457941203964344Direito AdministrativoNo que tange às fases da licitação, podemos afirmar acerca da fase de habilitação:Questão 457941203964617Direito AdministrativoA Classificação dos serviços públicos é importante para categorizar espécies, formas e/ou características da Administração Pública. Quando a classific...Questão 457941203967533Direito AdministrativoNa prestação de serviços, o princípio da continuidade se destaca; para tanto, num contrato administrativo, quando o particular descumpre suas obrigaçõ...Questão 457941203967905Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429 de 92, que vem tratar das sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, assinale a alternati...Questão 457941203977776Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.666/1993 estabelece como modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – leilã...Questão 457941203995552Direito AdministrativoDurante a obra de pavimentação de uma via pública, executada por um particular contratado pelo Município, apesar de executada diligentemente, houve ra...