Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203987947Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se rea...1457941203987947Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CAERNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioNas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. Segundo a Lei nº 11.445/2007, assinale a assertiva correta.AObservar os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações não programadas.BRealizar programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, ainda que ultrapassem os limites dos planos governamentais visto ser serviço de natureza essencial.CRealizar o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando indicadores sem que haja necessidade de apontar as deficiências encontradas.DRevisar periodicamente os planos de saneamento básico, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.ESe ater nos objetivos e metas de curto prazo para a universalização do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843225Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):Questão 457941203935504Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080/90 e a estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir, que tratam da forma de g...Questão 457941203936811Direito SanitárioAs atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileir...Questão 457941203936890Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.Questão 457941203965943Direito SanitárioA Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, estabeleceu os indicadores de transição do Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública de ...Questão 457941203968325Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Alimentação e nutrição.II - Saneamento e meio ambiente.III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.IV - Rec...Questão 457941203971431Direito SanitárioNo âmbito da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a elaboração de protocolos clínicos ac...Questão 457941203976221Direito SanitárioPublicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS,...Questão 457941203986507Direito SanitárioSegundo o que prevê a Política Nacional de Atenção Básica (2011), a atenção básica deve ser:Questão 457941203992512Direito SanitárioA respeito dos Conselhos de Saúde é correto afirmar que: