Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

O valor dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213 de 1991 será reajustado todo ano, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com ba...

Considerando um servidor que ingressou no Regime Próprio de Previdência Social em março de 2012, apresentou doença incapacitante ao trabalho e requere...

A Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas levando em consideração alguns planos de administração, como o(as):

Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s):

Fransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência Social, morreu em decorrência de um acidente automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou ...

Com relação ao salário-maternidade da Lei nº 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):

Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa corr...

No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal...

Na forma do disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte verba integra o salário contribuição:

Augusto contribuiu para a previdência por alguns anos e, posteriormente, perdeu a qualidade de segurado. Para que essa contribuição anterior seja cont...