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Sobre o instituto da "desaposentação", está correto afirmar:
Os benefícios previdenciários são uma proteção social oferecida pelos regimes de previdência. Sobre esses benefícios, analise as afirmações a seguir e...
Baseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto por uma das seguintes receitas:
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:
A partir do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, é correto afirmar que:
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir.I. As normas jurídicas da previd...
Acerca do auxílio-doença na Lei Municipal nº 10.684/2005, julgue os itens a seguir.I. Não será devido auxílio doença ao segurado que ingressar na edil...
A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, foi responsável por:
Apenas um, dentre os benefícios a seguir indicados, independe de carência para que possa ser concedido ao segurado, aponte qual a alternativa correta.
No que toca ao fator previdenciário no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.