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O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde deve ser ascendente, ou seja, deve se dar:
De acordo com a Lei 8080/90, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS a execução de ações, EXCETO:
A Vigilância Sanitária tem como missão a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para cumpri-la, deve ter uma interação muito grand...
Analise as assertivas e responda.I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.II - Atendimento parcial, com prioridade para as at...
Em consonância com o disposto pela Lei 8.080 de 1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde entre outras, é INCORRE...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tratada pela Lei ...
Em consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Siste...
As atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. Neste contexto, marque a alternativa que NÃO...
Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS,...
Conforme a Lei nº 8.080/90, em relação a Organização, da Direção e da Gestão do SUS, julgue as afirmativas a seguir: I - A direção do Sistema Único de...
A Portaria MS nº 1.820/2009, vem trazendo as disposições sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente. De acordo...