Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203968495As atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. Neste contexto...1457941203968495Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaAs atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. Neste contexto, marque a alternativa que NÃO corresponde a uma das atribuições da regulação do acesso:Agarantir o acesso aos serviços de saúde de forma adequada.Bgarantir os princípios da equidade e da integralidade.Cestabelecer e executar critérios de classificação de risco.Dfomentar o uso e a qualificação das informações dos cadastros de usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde.Eelaborar, disseminar e implantar protocolos de regulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859178Direito SanitárioCom relação ao subsistema de internação e atendimento domiciliar e ao subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imed...Questão 457941203935142Direito SanitárioA RDC nº 36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelece diretrizes e requisitos para a segurança do paciente em serviços de...Questão 457941203935503Direito SanitárioAssinale a alternativa que representa, conforme a Constituição, o arranjo federativo do SUS quanto às diretrizes e à condução da gestão.Questão 457941203935841Direito SanitárioDe acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir...Questão 457941203955890Direito SanitárioO Decreto Presidencial nº 7.508/2011 define o processo de planejamento da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), definindo que deve ser:Questão 457941203963172Direito SanitárioA respeito da Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue as frases abaixo.I. ...Questão 457941203966833Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941203968215Direito SanitárioEm conformidade com o disposto pela Lei nº 8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...Questão 457941203970736Direito SanitárioSegundo a Lei 8080/90, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um do(a)s:Questão 457941203989464Direito SanitárioPedro, diagnosticado com doença crônica ocular, teve como prescrição médica, medicamento que não estava incluído na lista autorizada pelo SUS (Sistema...