Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203991725De acordo com o previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundaçõ...1457941203991725Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004De acordo com o previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:Ano mesmo valor aportado para o plano pelo servidor ativo.Bnão haverá contribuição da União.Ceventual insuficiência financeira no plano deve ser quitada integralmente pelos participantes do plano.Deventual insuficiência financeira no plano deve ser dividida de forma igualitária entre União e participantes do plano.Eno dobro da contribuição aportada pelo servidor ativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858558Legislação FederalEm conformidade com a Lei de Acesso à informação nº 12.527 de 2011, é correto afirmar que, após ser negado o acesso à informação pelos órgãos do Poder...Questão 457941203935010Legislação FederalDocumento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...Questão 457941203954832Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o art. 43, as microempresas...Questão 457941203957410Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República...Questão 457941203961579Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941203965312Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/2019, o Art. 20 estabelece que o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte ob...Questão 457941203966057Legislação FederalEm consonância com a Lei de Acesso a Informações, nº 12.527 de 2011, é INCORRETO afirmar que o acesso a informação tratada pela referida Lei compreend...Questão 457941203973820Legislação FederalDe acordo com o caderno de lançamento da Política Nacional de Museus, publicado em março de 2003, são eixos programáticos da mesma: I – Gestão e confi...Questão 457941203975149Legislação FederalPara que o Recenseador seja capaz de realizar o seu trabalho corretamente no seu Setor Censitário é necessário compreender dois conceitos básicos: qua...Questão 457941203975158Legislação FederalJoão e Maria estavam estudando para o concurso ao cargo de Agente Censitário do IBGE, quando surgiram algumas dúvidas acerca do Censo Experimental 201...