///
"O parlamento imperial realizou sessões secretas sobre a lei de 1831 em várias ocasiões - em 1837, 1848, 1850. Senadores e deputados temiam a repercussão, entre os escravos, do debate público sobre o tráfico africano ilegal e a consequente permanência no cativeiro, ao arrepio da lei, de centenas de milhares de pessoas." CHALHOUB, Sidney. A Força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista, 2012.
A lei em questão tratava da(o):