Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203994221O montante de recursos financeiros a ser alocado na área da saúde pelos Estados, Distrito Federal e Municípios obedece a...1457941203994221Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IABASDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO montante de recursos financeiros a ser alocado na área da saúde pelos Estados, Distrito Federal e Municípios obedece a critérios estabelecidos em lei e que tem como parâmetro:Ao valor gasto com a área de saúde no ano anterior.Bconstituir um percentual da arrecadação de impostos.Cum percentual da receita da seguridade social.Do total de recursos alocados em outras áreas sociais.Equantitativo de recursos definidos a partir do total das contribuições previdenciárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961093Direito SanitárioSobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), analise as seguintes afirmativas:I. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é respo...Questão 457941203967855Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS a execução de ações, EXCETO:Questão 457941203968131Direito SanitárioSobre a Vigilância Sanitária, analise as afirmativas abaixo.I - Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir...Questão 457941203968141Direito SanitárioCom base na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas.I - A saúde é um direito ...Questão 457941203968223Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I – Granja leiteira.II – Posto de refrigeração.III – Unidade de beneficiamento de leite e derivados.IV – Queijaria.Em...Questão 457941203970736Direito SanitárioSegundo a Lei 8080/90, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um do(a)s:Questão 457941203977220Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:Questão 457941203986308Direito SanitárioO Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...Questão 457941203988687Direito SanitárioComo estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB - SUS) de 1996 estabeleceu:Questão 457941203990820Direito SanitárioÉ correto afirmar que o Conselho de Saúde é um órgão: