No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na c...

A regulamentação dos limites de peso e dimensões para veículos de carga que trafegam nas vias terrestres é crucial para garantir a segurança viária, p...

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Aderbal estava transitando com o veículo oficial da câmara municipal de Paraíba do Sul em uma via urbana arterial onde não existe placa de sinalização...

A utilização do sistema de iluminação de forma correta é muito importante para que o condutor possa ver melhor o trânsito e ser visto pelos demais usu...

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisit...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

Estabelece o CTB que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulânc...

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, s...

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Es...