O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa po...

Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. U...

No Código de Trânsito Brasileiro, o pedestre também é mencionado. E ele também deve cumprir as leis para não cometer infração. Quando um pedestre come...

A respeito da habilitação, a legislação de trânsito define que, para conduzir veículos automotores cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do m...

A troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período de tempo, tem como objetivo advertir outros motoristas. Tal sinalização, de acordo com o C...

De acordo com a Legislação de Trânsito, conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado constitui infração de natureza

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

Um condutor ao verificar pelo retrovisor e constatar que outro veículo o segue muito próximo, é sinal que aquele não está respeitando o distanciamento...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...