A troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período de tempo, tem como objetivo advertir outros motoristas. Tal ...

A regulamentação dos limites de peso e dimensões para veículos de carga que trafegam nas vias terrestres é crucial para garantir a segurança viária, p...

Aderbal estava transitando com o veículo oficial da câmara municipal de Paraíba do Sul em uma via urbana arterial onde não existe placa de sinalização...

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação é uma infração:

Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. U...

A direção defensiva é uma prática que visa a segurança e a prevenção de acidentes, exigindo do operador de máquinas pesadas atenção constante e uma po...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é considerada infração de trânsito

De acordo com a Legislação de Trânsito, conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado constitui infração de natureza

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...