Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação é uma infração:

Durante fiscalização de rotina, agentes de trânsito identificaram múltiplas condutas irregulares por parte de um condutor, incluindo direção em desaco...

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Em relação ao uso de luzes em veículo, uma das determinações prevista na legislação vigente vem a ser:

Nestor viajava de férias de carro e observou que transitava por vias muitas vezes sem sinalização regulamentadora de velocidade. Nessas situações, e d...

A troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período de tempo, tem como objetivo advertir outros motoristas. Tal sinalização, de acordo com o C...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquad...

De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pista de rolamento, feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em f...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...