Em relação ao uso de luzes em veículo, uma das determinações prevista na legislação vigente vem a ser:

Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. U...

De acordo com a legislação de Trânsito, o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) é um documento importante para comprovar a regularidade do veículo ...

O Sistema Nacional de Trânsito é formado pela integração dos órgãos e das entidades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, com atribuiç...

A troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período de tempo, tem como objetivo advertir outros motoristas. Tal sinalização, de acordo com o C...

O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisit...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pista de rolamento, feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em f...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...

Considere.I. Ter idade superior a vinte e quatro anos.II. Ter habilitação mínima na categoria "E".III.Não ter cometido mais de uma infração gravíssima...