De acordo com a legislação de Trânsito, o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) é um documento importante para compro...

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação é uma infração:

A utilização do sistema de iluminação de forma correta é muito importante para que o condutor possa ver melhor o trânsito e ser visto pelos demais usu...

O Sistema Nacional de Trânsito é formado pela integração dos órgãos e das entidades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, com atribuiç...

A troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período de tempo, tem como objetivo advertir outros motoristas. Tal sinalização, de acordo com o C...

Um condutor de veículo transita por uma rodovia e em determinado trecho do percurso se depara com uma forte neblina. Nestas condições, considerando os...

O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisit...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, s...