Nestor viajava de férias de carro e observou que transitava por vias muitas vezes sem sinalização regulamentadora de vel...

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação é uma infração:

No Código de Trânsito Brasileiro, o pedestre também é mencionado. E ele também deve cumprir as leis para não cometer infração. Quando um pedestre come...

O Sistema Nacional de Trânsito é formado pela integração dos órgãos e das entidades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, com atribuiç...

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

Um condutor ao verificar pelo retrovisor e constatar que outro veículo o segue muito próximo, é sinal que aquele não está respeitando o distanciamento...

O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquad...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...