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No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
O código cível brasileiro, em seu artigo 98º indica que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público...
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Ao considerar que, no texto acima, cada parágrafo ou citação corresponde a uma informação para a formação de uma argumentação. Na ordem em que se apre...
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir:I. Rios e mares de uso comum d...
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos da dação em pagamento.
Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
Assinale a alternativa correta sobre a retrovenda, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Cód...
De acordo com o preceituado no Código Civil Brasileiro, não corre a prescrição:Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta nos termos das normas previstas no código civil brasileiro para os negócios jurídicos contratuais.
Assinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.