Os bens públicos de uso comum possuem, dentre outras, as características informadas nas alternativas abaixo, exceto:

Segundo o aspecto jurídico, as organizações podem ser caracterizadas por diferentes finalidades como empresas privadas, órgãos públicos ou terceiro se...

Analise as afirmativas a seguir, segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.I. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para ...

Nas etapas e fases de um processo de licitação, podemos afirmar que:I. Uma licitação é dividida em duas fases: interna, que acontece após a publicação...

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de ...

Sobre as licitações, assinale a alternativa correta.

No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:

Regime jurídico é o vínculo que une o trabalhador (agente público) à Administração Pública. Há normas para definição do pacto trabalhista entre Admini...

As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que servem como um instrumento do Estado para regular e fiscalizar a atividade privad...

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. O processo administrativo saiu da condição de meio para a formalização de requisitos de ...

As principais diferenças entre contrato e convênio são:( ) No convênio os interesses são opostos e contraditórios, no contrato eles são recíprocos.( )...