São crimes em licitações e contratos administrativos de acordo com a legislação pertinente, exceto:

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) o garçom, o qual não tem qualque...

De acordo com as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente a defin...

Segundo a Lei nº 8.072/1990, com suas alterações, é considerado hediondo o seguinte crime, consumado ou tentado:

Assinale a alternativa que descreve corretamente um delito que está previsto no título dos Crimes contra a Administração Pública, mais precisamente no...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente ante...

No que corresponde à denominada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta.

A Teoria da Responsabilidade Subjetiva ou da Culpa pressupõe que, em não havendo culpa, não há responsabilidade. Com base nesta informação, assinale a...

A Constituição Federal afirma que, dentre outros, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º): “Promover o bem de to...

No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá out...