Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204005902Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, pr...1457941204005902Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilAinda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.AcrimeBcontravenção penalCato infracionalDato ilegalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente de 14 anos de idade, aluno de uma escola técnica e no período da tarde, com frequência regular, trabalha em indústria de alimentos das ...Questão 457941204010619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) usufruem de todos os direitos fundamentais...Questão 457941204017643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 (Sinase), trata da avaliação e acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo. Assinale a alternativa incorreta sobre o a...Questão 457941204017860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente indica aspectos sobre a guarda de crianças e adolescentes. Com base na referida legislação, analise as afirmati...Questão 457941205089751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº8.069/1990, completou 28 (vinte e oito) anos de publicação. Ao longo desses anos é p...Questão 457941205089752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma discussão dentro da sala de aula, professora e aluno divergem de opinião. Ela argumentativamente se sobressai à fala do aluno e mal o deixa exp...Questão 457941205091492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo...Questão 457941205091494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, d...Questão 457941205106495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:( ) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...Questão 457941205107071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA em seu Artigo 74 afirma que o poder público regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobr...